Câmara do Crato: sessão é marcada por posse de suplente e aprovação de 11 matérias

A Câmara Municipal do Crato aprovou nove requerimentos e dois projetos de lei durante a sessão plenária da segunda, 4 de novembro. A sessão também foi marcada pela posse do suplente Felipe Correia (PSB), que assume temporariamente a vaga de Alex Saraiva (PSB), afastado para tratar de assuntos pessoais. 

Entre os requerimentos aprovados, destaque para o de número 476/2024, do vereador Thiago Esmeraldo, que solicitou ao prefeito José Ailton Brasil e ao governo do estado a instalação de pórticos nas entradas do Crato, visando fortalecer a identidade visual da cidade e melhorar a sinalização para visitantes e moradores.

Outro requerimento de destaque foi o número 481/2024, do vereador Marquim do Povão, que solicitou à Defesa Civil a colocação de uma lona de proteção em área de risco na Rua Carolina Sucupira, no bairro Ossian Araripe. A medida tem o objetivo de prevenir deslizamentos de terra, especialmente durante períodos chuvosos, garantindo a segurança dos moradores.

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei n° 97/2024, do vereador Luis Carlos, que propõe a criação do "Programa de Navegação de Paciente Oncológico", visando dar suporte integral a pacientes em tratamento contra o câncer. Com esse programa, os pacientes terão apoio para acessar serviços de saúde, transporte e acompanhamento especializado durante o tratamento.

Confira todas as matérias aprovadas:

    • REQUERIMENTO 475/2024 – THIAGO ESMERALDO = Envio de ofício ao Demutran, convidando-os para tratar sobre os problemas urbanos do município do Crato.

    • REQUERIMENTO 476/2024 – THIAGO ESMERALDO = Envio de ofício ao Prefeito Municipal e ao Governo do Estado, solicitando a colocação de pórticos nas entradas do Crato.

    • REQUERIMENTO 477/2024 – LUIS CARLOS = Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a pavimentação da Via Antônio Macedo de Sousa.

    • REQUERIMENTO 478/2024 – ALEX E SUBSCRITO POR FELIPE CORREIA = Envio de ofício a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de aparelhos de ar-condicionado no Posto de Saúde de Santa Fé (Sede).

    • REQUERIMENTO 479/2024 – ALEX E SUBSCRITO POR FELIPE CORREIA = Envio de ofício a SOP, solicitando a colocação de área de acostamento em frente a Escola Paulo Limaverde no Distrito de Santa Fé, para parada de ônibus escolares.

    • REQUERIMENTO 480/2024 – ALEX E SUBSCRITO POR FELIPE CORREIA = Envio de ofício a SEINFRA, solicitando a confecção do Projeto de Urbanização da Sede do Distrito de Santa Fé.

    • REQUERIMENTO 481/2024 – MARQUIM DO POVÃO = Envio de Oficio a Defesa Civil, solicitando que a lona de proteção seja colocado em uma área de risco na Rua Carolina Sucupira no Bairro Ossian Araripe (Na decida da Caixa D'água) , pois esta localidade esta com risco de deslizamento.

    • REQUERIMENTO 482/2024 – PROFESSORA LOURDES DE CARLIM = Envio de ofício a Secretaria Estadual e Municipal de Infraestrutura, solicitando a perfuração de poço profundo para o Valentim.

    • REQUERIMENTO 483/2024 – MARQUM DO POVÃO E LUIS CARLOS = Envio de Oficio ao Chefe da Defesa Civil Cicero Amorim, de como esta o estoque de lonas de proteção e como andam a operação do Carro Pipa na Cidade do Crato, e qual foi o motivo da perca de projetos importantes no Crato, no valor de mais de 500 mil reais, como também a perca de mais de 1.500 cestas básicas e como anda a questão da indenização ou reparação da casa prejudicada na Rua Carolina Sucupira.

PL 93/2024 – ADIL SAMPAIO = Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Adil Sampaio e dá outras providências.

PL 97/2024 – LUIS CARLOS = Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente Oncológico, na forma que menciona e adota outras providências.

Na tribuna da ALECE, deputado Pedro Lobo lamenta e pede investigação para queimadas na FLONA e ressalta instalação do CETRAS Regional em Crato

 

Na sessão da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) da última terça-feira (04), o deputado Pedro Lobo ((PT), direto da tribuna, registrou dois fatos ligados ao meio ambiente, ocorridos na região do Cariri, nos últimos dias. 

Pedro Lobo expresseou profunda preocupação com o recente incêndio devastador que atingiu a Floresta Nacional do Araripe, em Crato, na última semana de outubro, quando destruiu mais de 140 hectares de vegetação. 

"Este ato, com fortes indícios de crime ambiental, reforça a urgência de ações para proteger nossa fauna e flora", afirmou o parlanentar, que pediu uma intensa investigação para elucidar a causa do incêndio. 

CETRAS REGIONAL EM CRATO 

Ele destacou ainda o compromisso do governador Elmano de Freitas com o meio ambiente da região, como demonstrado no último dia 31 de outubro, quando, por meio da SEMACE, foi assinada a ordem de serviço para construção do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS), com sede em Crato. 

"O CETRAS será o primeiro do interior do Ceará, representando um importante avanço na preservação da nossa biodiversidade, ressaltou Pedro Lobo, quando conclamou a sociedade, poderes públicos e os órgãos competentes a promover ações que protejam nosso patrimônio natural.

Mãe e padrasto são condenados por decepar órgão genital de menino de 5 anos no Ceará

 A mãe e o padrasto de um menino de cinco anos foram condenados por decepar o órgão genital da criança. Somadas, as penas dão mais de 22 anos de prisão. O caso aconteceu em Canindé, no interior do Ceará, em dezembro do ano passado.

José Ivanilson Ferreira Silva, padrasto da criança, foi condenado a pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A mãe, Sabrina Duarte de Castro, foi condenada a 9 anos e 4 meses de reclusão, também em regime fechado, com a perda do poder familiar.

Ambos foram condenados pelo crime de lesão corporal gravíssima, devido à deformidade permanente da vítima, no contexto de violência doméstica, cometido contra descendente, e por maus-tratos qualificado em razão da lesão corporal gravíssima, majorado pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos.

No mesmo dia que deu entrada no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, no dia 6 de dezembro de 2023, a criança teve o órgão genital reimplantado.

O crime abalou a família e, desde que o caso foi descoberto, o garoto passou morar com o pai, que teve que abandonar o emprego para cuidar do filho. Além disso, a família precisou mudar de cidade, por medo de represália da família do suspeito e da mãe biológica.

Sem ter como arcar com as despesas, a família chegou a abrir uma campanha para arrecadar dinheiro. O valor arrecadado é usado para custear todo o tratamento de saúde, que será de longo prazo, além dos gastos processuais.

Padrasto preso e mãe investigada

O padrasto do garoto, suspeito do crime, tem 26 anos. Ele foi preso em flagrante e indiciado por lesão corporal grave. Ele teve a prisão convertida em preventiva, e segue preso desde então.

Já a mãe do menino, de 27 anos, chegou a dar três versões aos médicos para justificar a dilaceração do órgão do menino, uma delas é que o ferimento grave tinha sido causado pela picada de um inseto.

Após as investigações, ela foi autuada pela polícia por omissão. Ela responde em liberdade.

Via G1

📸 Arquivo pessoal

Adoção legal de animais pode ser realizada no Centro de Zoonoses, em Juazeiro do Norte

 Na cidade de Juazeiro do Norte, animais podem ser adotados no Centro de Controle de Zoonoses. No equipamento, ainda é comum a chegada de animais sem tutores. Entre esses animais estão Zuma, um cachorrinho dócil e ainda filhote, apto para adoção, e Penélope, uma Pit Bull de dois anos que adora companhia.

Os interessados em realizar a adoção legal, fazer a solicitação diretamente no Centro de Zoonoses, localizado na Avenida Tenente Raimundo Rocha, s/n, no bairro Lagoa Seca. Na solicitação, o interessado deve apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência. Dentro do processo, acontece também uma entrevista,  onde são explicadas as necessidades e cuidados com o animal.

“A adoção responsável é um ato de amor. Significa uma nova chance para o animal que já sofreu e agora busca um lar repleto de amor, alegria, aconchego e, principalmente, de cuidados,”, afirma Jucimara Santana, diretora do CCZ.

📷: Ascom / Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

Lula e Hadad se encontram para definir cortes nos gastos públicos

Encontro entre o Ministro da Fazenda, Fernando Hadad, e o Presidente Lula deve definir o planejamento para o corte de gastos públicos do país. A medida foi solicitada pelo chefe do Governo Federal e deve avaliar o momento de pressão inflacionária e alta do dólar. Além disso, investidores e outros setores da política já vinham cobrando esse posicionamento.

Os economistas indicam que a agenda de cortes de despesas é importante para conter a dívida e evitar alta dos juros, que penalizam investimentos produtivos e o consumo da população. Entre as possibilidades, estão o corte em gastos com servidores, contenção de gastos previdenciários e a revisão de vinculações, como o piso da saúde e educação à receita.

Mudanças ou o fim do abono salarial, e dos benefícios previdenciários e assistenciais (como o seguro-desemprego) do salário mínimo, também integram a lista. Recentemente, surgiram notícias de que o governo estaria considerando mudanças no seguro desemprego e na multa de 40% de demissão sem justa causa, algo que foi negado pelo Ministério do Trabalho.

📷: reprodução

Comissão da Câmara aprova projeto que proibie bebidas alcoólicas em estádios

 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, um projeto de lei que proibiria a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios brasileiros, além de vetar a venda e porte de garrafas de vidro num raio de 500 metros de arenas. A matéria segue em tramitação e ainda será a analisada por duas comissões: a de Defesa do Consumidor e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto é de relatoria do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), um substitutivo (nova versão) ao Projeto de Lei 4272/19, de Severino da Cunha (Republicanos). As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A intenção é fazer mudanças na Lei Geral do Esporte (Lei n.º 14.597/2023). Seriam adicionados dois artigos:

Art. 146-A Ficam proibidos a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcóolicas no interior dos estádios em dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos de âmbito nacional e regional.

Art. 146-B Fica proibida a venda, a distribuição e o porte de bebidas em garrafa de vidro em um raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos de âmbito nacional e regional.

Em seu relatório, Delegado da Cunha sustenta que o consumo de bebida alcoólica leva a conflitos nos estádios.

Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol. O autor da proposição principal tem razão quando afirma que “Não há como negar que a bebida alcóolica é droga que altera o estado de consciência, comprometendo o discernimento e a autocrítica, o que é especialmente preocupante quando o consumo se dá em ambiente exaltado e apaixonado, como são os jogos de futebol.

O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisará ser votado em plenário caso seja aprovado pelas outras duas comissões. Ele foi recebido pela Comissão de Defesa do Consumidor no último dia 1º.

Via O Globo

📸 Getty Images

Corpo do vendedor Serafim será sepultado nesta terça-feira (5) em Crato

Será sepultado nesta terça-feira (5/11/2024), em Crato, em horário ainda a ser definido, o corpo do vendedor de livros, José Oliveira Serafim, de 60 anos. O velório está ocorrendo no Centro de Velório da Funerária Vida, na avenida Perimetral Dom Francisco, no bairro São Miguel.

Serafim, como era bastante conhecido, faleceu na manhã desta segunda-feira (4), após sofrer um infarto, quando trafegava a pé, na calçada de uma instituição de educação profissional, que funciona no mesmo prédio do Colégio Diocesano, na esquina da rua Ratisbona com avenida Duque de Caxias, no Centro. Segundo relatos, ao passar mal, ele procurou ajuda no local, sendo chamado o SAMU, que ao chegar, ainda tentou socorrê-lo ao hospital, mas veio a falecer ali mesmo.

Conforme familiares, ele tinha chegado há poucas horas de viagem, após ter passado o final de semana trabalhando em outras cidades. Serafim residia próximo ao Centro de Especialidades do Crato, antigo Posto da Grota, e era bastante conhecido e querido pela região, por trabalhar há várias décadas com a venda de livros que iam do público infantil ao universitário.

Com informações  Mais Cariri