Em sessão plenária realizada nessa segunda-feira (30), a Câmara Municipal do Crato aprovou 15 matérias, sendo 4 projetos de lei, 2 projetos de decreto, 1 projeto de resolução, 3 moções de pesar, 1 nota de congratulação e 4 requerimentos de providências e informações.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Florisval Coriolano (PRTB). Na ocasião, foi aprovada, em duas votações, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2024. A matéria foi aprovada com 95 emendas impositivas.
Confira todas as matérias aprovadas na sessão dessa segunda-feira (30):
• Moção de Pesar n° 2710001/2023 – Luís Carlos – Aos Familiares do Senhor Júnior Rivadavio
• Nota de Congratulação n° 2710002/2023 – Alex Saraiva – Ao novo Ministro do STJ Teodoro Silva Santos.
• Moção de Pesar n° 3010001/2023 – Alex Saraiva – Aos Familiares do Senhor Dr. Brito
• Moção de Pesar n° 3010002/2023 – Jales Velloso - Aos Familiares da Senhora Isadora Sampaio
• Requerimento n° 2310001/2023 – Florisval Coriolano - Envio de oficio ao Prefeito Municipal e ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de uma lombada na Rua João Alves Rocha, próximo ao posto de gasolina, entre os números 680 ao 676, próximos ao cruzamento. Solicito ainda, estudos e vistoria para possível implantação de mais lombadas no decorrer da via.
Requerimento n° 2310003/2023 Marcondes da Vila - Envio de oficio ao DEMUTRAN, solicitando a colocação de uma faixa de pedestres para Rua Antônio Fernandes Teles em frente ao número 1305, cruzamento com a Rua Antônio Antuerpio Gonzaga de Melo.
• Requerimento n° 2410002/2023 - Thiago Esmeraldo Envio de oficio ao DETRAN e a SOP, solicitando estudo para implantação de semáforo no giradouro do Muriti (Petrobras).
Requerimento n° 2410003/2023 - Thiago Esmeraldo Envio de oficio ao Prefeito Municipal e ao Deputado Fernando Santana, solicitando a abertura de uma via de acesso próximo ao Colégio Farias Brito e UFCA, até a Avenida do Contorno, passando por trás do SEST SENAT.
• Projeto de Lei nº 027/2023 E Emendas - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
• Projeto de Lei n° 031/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.630, de 18 de agosto de 2010, e adota outras providencias.
Projeto de Lei nº 032/2023 - Prefeito Municipal Institui o CONAT-CRATO, reestrutura o contencioso tributário, distribui competências, e adota outras providências.
Projeto de Lei n° 2410001/2023 Adil Sampaio - Denomina de Rua Saturnino Frazão dos Santos, artéria localizada no Loteamento Monte Belo, no Belmonte, Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1710001/2023 Alex Saraiva Concede o Título de Cidadania Cratense a ilustríssima Senhora Antônia Lucia Paz Rodrigues - Lucinha Rodrigues e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n° 2310001/2023 Dr. Dudé Moraes - Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Luciano de Brito Gonçalves e adota outras providências.
• Projeto de Resolução n° 2310001/2023 Luis Carlos Cria a Medalha Ossian de Alencar Araripe e adota outras providências.
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