Câmara Municipal do Crato apresenta balanço com mais de 200 matérias aprovadas no 1º semestre
O presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Matheus Leite (PDT), apresentou nesta quarta-feira (9), em coletiva de imprensa, o balanço da produção legislativa durante o primeiro semestre de 2024. Os números foram fechados na última segunda-feira (30), data da última sessão antes do recesso parlamentar de meio de ano.
No período, foram aprovadas 208 matérias, sendo 75 projetos de lei, 70 projetos de decreto legislativo, 28 projetos de lei indicativo, cinco projetos de resolução e 30 Mensagens do Poder Executivo. Além disso, a Câmara deliberou mais de 700 requerimentos de providências e informações endereçados a diversas secretarias.
“São propostas voltadas para melhorias no serviço público, direitos dos cidadãos, cultura, saúde, educação, entre outros temas. Os números também mostram uma Câmara buscando atualizar as leis municipais”, afirmou Matheus Leite.
Entre os projetos aprovados, o presidente destacou aqueles que tratam de reajustes salariais de diversas categorias, como agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs); a implementação de cotas raciais em concursos públicos do município; e a prioridade na matrícula em escolas públicas para filhos de mulheres vítimas de violência.
Matheus Leite também reforçou as ações encabeçadas pela Câmara, como as sessões itinerantes, que contemplaram cinco localidades, entre bairros e distritos, totalizando dez sessões com participação de mais de 2 mil pessoas. Outro ponto destacado foi a revitalização do Palácio José Valdevino de Brito, concluída em três meses.
O presidente citou também a implantação do núcleo do programa Alcance Enem, que oferta aulões gratuitos para o Enem. Ainda foram mencionadas a criação da Comissão Especial da Mulher, visitas institucionais a outras câmaras municipais, além da implantação da Escola do Legislativo Cratense, que está em fase inicial, e a assinatura do Pacto Estadual em Defesa da Primeira Infância.
“Agradeço o compromisso de todos os vereadores, servidores da Câmara, de toda a população que participou dessas discussões. Que esses bons números nos inspirem e nos dê mais força para que, no próximo semestre, voltemos com ânimo total, trabalhando ainda mais pela nossa população”, concluiu Matheus Leite, que respondeu perguntas da imprensa após a apresentação.
