A Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou o Projeto de Lei nº 017/2026, que institui o programa Aluno Acolhedor, voltado à proteção e ao apoio psicossocial de estudantes da rede pública municipal.
A proposta é de autoria do vereador Chapa Quente, atual presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, e estabelece medidas para fortalecer o acolhimento de alunos, com ações de prevenção, acompanhamento e suporte psicossocial no ambiente escolar.
De acordo com o projeto, a iniciativa busca contribuir para a promoção da saúde mental, da proteção e do bem-estar dos estudantes, reforçando o compromisso com uma educação mais humanizada e inclusiva.
Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue para os próximos trâmites legais antes de entrar em vigor.
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