A Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do vereador Chapa Quente, atual presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri.
A proposta institui a Política de Democratização do Acesso à Cultura e de Inclusão Social, com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso às atividades culturais no município e fortalecer ações voltadas à inclusão social da população.
De acordo com o projeto, a iniciativa busca promover maior participação da comunidade em eventos e ações culturais, incentivando a valorização da cultura local e garantindo que mais pessoas tenham acesso às políticas públicas voltadas para o setor.
Com a aprovação pelo Legislativo Municipal, o Projeto de Lei nº 016/2026 segue para os próximos trâmites legais antes de entrar em vigor. A medida reforça o compromisso da Câmara Municipal de Santana do Cariri com a promoção da cultura, da cidadania e da inclusão social.
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